Edital de Dispensa Eletrônica Nº 005/2024

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Tabatinga-AM, por meio do Agente de Contratação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, do Decreto 031 de 25 de janeiro de 2024, do Decreto 066 de 20 de fevereiro de 2024, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.