Durante 1h de entrevista à Rádio Fronteira Stéreo 99.9 FM, no programa ‘Mensageiro da Fronteira’ com Lino Marinho, o prefeito de Tabatinga, Saul Bemerguy, de forma participativa respondeu todos os questionamentos dos ouvintes que enviaram suas mensagens. Agradeceu a oportunidade de através do programa, poder interagir com o povo e ouvir as inquietudes e dúvidas.

Lino Marinho: O que o motivou a fazer a antecipação da 1ª parcela do 13º salário dos servidores públicos?

Saul Bemerguy – O funcionário público de Tabatinga tem sofrido muito durante os 34 anos de emancipação política do município. Sempre ficou em segundo plano. Na minha campanha, eu falei que minha gestão iria valorizar os funcionários públicos. Quando eu estava nas minhas andanças, ouvia o clamor popular dos funcionários principalmente relacionado aos seus direitos. Eu sempre, durante a minha vida de empresário, gostei de honrar com o salário dos meus funcionários. Minha missão como chefe do executivo deste município é valorizar e respeitar os direitos do funcionário para assim poder cobrar os deveres, então por isso eu resolvi fazer o pagamento antecipado do salário entre os dias 26 a 28 de junho/17 e ainda pagar essa 1ª parcela do 13º salário. Faço isso com alegria porque sei que todos os segmentos são beneficiados. O município estava muito parado, não estava rodando dinheiro, faz muito tempo que não temos obras federais, estaduais e municipais gerando empregabilidade. Minha visão empresarial foi de fomentar e dar uma injeção na economia local.

O que o prefeito tem a dizer sobre o enquadramento dos funcionários públicos municipais?

Saul Bemerguy – Estou tendo muita cobrança sobre o enquadramento dos funcionários, essa cobrança é justa, é legítima. Só que nós temos que entrar em uma concordância com o sindicado, estamos nos organizando e fazendo todas as análises para ver a forma de nos enquadrarmos, pois existe um impacto financeiro muito grande. O funcionário está realmente sendo prejudicado, mas este é um erro que vem de muitos anos atrás e nenhum gestor quis ver isso. Eu estou me comprometendo sempre em discutir o problema, e no momento que o município estiver apto, nós iremos enquadrar. Estamos fazendo um estudo, conversando com nossos técnicos, estou com uma equipe de advogados examinando para que eu possa ter uma saída legal, concreta e honesta. Não vou fazer o enquadramento na loucura para em 2 meses, quebrar o município, ou não poder pagar mais o funcionário. Minha missão como gestor é fazer o que está dentro da lei, da legalidade e também com a responsabilidade, manter o gerenciamento do município. Temos que ter todo um critério para que possamos fazer esse trabalho dentro da justiça e respeitando o funcionário público.

Estou pagando o salário em dia (o que não víamos na gestão passada), estou pagando o décimo em dia, estou pagando os fornecedores em dia. Assim fomentamos a economia, valorizamos nossos funcionários. Começamos a trabalhar com muita lucidez, só peço de Deus muita saúde e a compreensão de todos os tabatinguenses. No meu governo está acontecendo algo de bom, a cidade está saindo da estagnação, está movimentada, o povo está esperançoso e quero dizer a todos: Aguardem, tenha esperança, porque a minha missão é fazer uma Tabatinga melhor para nós vivermos.

O prefeito pode esclarecer sobre o pagamento de insalubridade?

Saul Bemerguy – Com relação a insalubridade, está tendo uma desinformação muito grande na cidade. Eu não posso atender nada individualmente, ao iniciar o governo eu pude observar que existem alguns funcionários que trabalhavam em um determinado setor e acabavam colocando toda a família para também ganhar insalubridade junto com ele. Eu mandei verificar, pedi para o jurídico examinar e eles detectaram vários erros.

Busquei as pessoas competentes para fazer uma avaliação, suspendemos a insalubridade e foi para análise técnica para todos. Com a análise, devolvi o direito para aqueles que realmente precisavam. As pessoas têm que entender que temos órgãos de controle como TCE, TCU, Ministério Público Federal e Estadual. O gestor não pode fazer aquilo que ele quer. O povo tem que entender que acabou aquela visão que não existe fiscalização. Eu quero cumprir o que manda os órgãos de controle e não estou acima da lei. A prefeitura de Tabatinga não é minha, eu só gerencio o município, eu sou empregado do povo de Tabatinga, o povo me escolheu como prefeito, tenho que ter responsabilidade em gerenciar esse município.

Saibam que os funcionários da saúde já estão com a insalubridade, os que realmente tem direito. A lei que manda então eu obedeço, mas a determinação de devolver foi minha porque eu sou o ordenador de despesas do município.

 

Um determinado vereador apresentou um Projeto de Lei criando a Bolsa Universidade no valor de R$ 1.000,00 para cada aluno e o projeto foi vetado pelo executivo. Quais os motivos que levaram ao veto?

Saul Bemerguy – Não tenho nada contra os vereadores, mais muita coisa tem que ser esclarecida. Na época de 2009 a 2012 eu criei este programa para ajudar os universitários porque eu encontrei universitários em Manaus em uma situação calamitosa. Nos reunimos e eu tenho a alegria em dizer que eu ajudei muitos universitários a se formarem através da Prefeitura de Tabatinga. Agora, a coisa tem que ser feita dentro da legalidade e não podemos passar por cima da Lei Orgânica do Município. Vou enumerar o que o executivo considerou errado e assim, realizou o veto:

1: O artigo 51 diz que é da competência exclusiva do Prefeito Municipal a iniciativa de projetos de lei que ele dispõe sobre matéria orçamentária ou que autorize abertura de créditos suplementares. É exclusividade do prefeito. Então esse projeto de lei já começou errado porque não está cumprindo com a Lei Orgânica do Município.

2: O segundo erro, é que mencionaram o recurso do FUNDEB. O FUNDEB é dinheiro fundo a fundo, 60% para professores, 40% para os funcionários administrativos e quando sobra recursos, o prefeito pode reformar e construir escolas, comprar terreno, até mesmo fazer ruas para chegar na escola. Do FUNDEB não se pode tirar 1 real para nada que não esteja destinado, senão está cometendo crime. Então se eu tiro o dinheiro do FUNDEB para o Bolsa Universitário, as minhas contas serão reprovadas.

3: Tabatinga tem Universidade. Ensino superior é com o Estado, com a União, não tem nada a ver com o município. Eu então tenho esse respaldo legal.

4: Você não pode determinar um valor de R$1.000 reais para uma Bolsa sem ter a noção da quantidade de alunos que precisam dessa bolsa. E eu posso assegurar que são milhares que precisam. E na hora que eu conceder a bolsa para um, terei que conceder para todos. E ainda tiveram vereadores que falaram “Saul, coloque 1 ou 2 e já”… mas eu não vou colocar aquele porque é filho do secretário ou aquele que porque é filho de um amigo meu, isso é errado!

Eu estou fazendo um projeto de Lei, estou mandando para a Câmara para fazer dentro da legalidade. Mas eu vou fazer uma Bolsa que o município possa pagar, mas não é do FUNDEB, não é da Saúde e não é do Social. Este recurso tem que ser de recurso próprio, da arrecadação que possamos tirar um percentual e ajudar com a Bolsa. Na capital Manaus existem Bolsas de R$400 de R$250. Tabatinga é um município pequeno daqui da fronteira e não tem condições de dar uma bolsa de estudos de R$1.000,00. Na minha época de prefeito, eu dava bolsa de estudos de R$200 a R$300 reais para os estudantes. Fui a Universidade com a Reitoria e consegui uma Bolsa Alimentação e uma Bolsa Transporte que totalizando, o aluno saia com um valor total de até R$ 600,00 reais para manter os seus estudos.

Peço aos Universitários que não fiquem com raiva de mim, eu falei no palanque que iria ajudar os universitários, fiz reunião com o segmento em Manaus. Eu vou ajudar os universitários, mas como já disse, dentro da legalidade, eu não vou dar uma bolsa um mês para depois não conseguir pagar mais.

Tudo que eu faço eu faço planejado. Então, eu vetei sim, quebraram o veto, estou entrando na justiça e estou fazendo um projeto real que eu possa responder futuramente com os alunos e com os pais de família.

Todos sabem e tem consciência da dificuldade que eu peguei esse município. Estamos com apenas 6 meses de mandato e o município estava totalmente destruído, um município inadimplente, com muitas dívidas e eu não faço política como outros fizerem ou fazem, sem responsabilidade! Eu pago os empréstimos, eu pago os fornecedores eu pago as férias dos funcionários.

Na hora que eu der a bolsa de estudo para o universitário, não pense o aluno que eu vou depositar o dinheiro na conta sem nenhum critério. Vai ser feito um cadastro, todo mês a pessoa vai ter que mandar suas notas e boletim. Eu quero ajudar e quero que os universitários cresçam e desenvolvam seus estudos e que voltem para nossa cidade como um profissional, dando orgulho para seus pais, familiares e para o município. Eu sou consciente que através da educação nós podemos transformar a vida!

Já estou entrando em contato com uma Instituição de Curso Técnico para vermos esta questão de uma Bolsa para os alunos daqui da cidade e das comunidades ribeirinhas para fazerem cursos técnicos que também é muito importante, principalmente para as pessoas que não tem condições de sair da cidade, que já tem família, que já estão trabalhando. O curso técnico vai habilitar a pessoa para uma melhor qualificação e poder ganhar mais. Vou enviar o projeto para a Câmara e se aprovado, a prefeitura entrará com uma bolsa de 40% para ajudar até a sua formação. Faremos um cadastro criterioso e tudo feito através de um projeto e com recurso próprio. O meu governo será um governo de oportunidades.

 

A prefeitura publicou fotos da chegada de medicamentos na cidade. Isso procede?

Saul Bemerguy – Graças a Deus nossos postos estão abastecidos, e está chegando mais medicamentos. Já foi feito a licitação, e deverá está chegando mais de R$500 mil reais de medicamentos. Acredito que o problema da falta de medicamento esta superado. Estive com o governador e na SUSAM, pressionei para enviarem os medicamentos da UPA e do HGuT. Sei que vai melhorar a saúde no nosso município.

 

O prefeito tem alguma novidade sobre o início das obras em Tabatinga?

Saul Bemerguy – Para minha tristeza, eu como um brasileiro, caboclo do interior e pé no chão, vejo que nosso país está passando por um sofrimento muito grande. O político já entra com essa imagem negativa e todos olham um político como um ladrão, como um mentiroso, o descrédito político é tão grande perante a sociedade e eu não posso ficar contra a sociedade porque esse terremoto que veio para colocar à tona esse desfalque nos cofres públicos do pais. Estamos falando de milhões e milhões.

No cenário nacional já perdemos um presidente e estamos a ponto de perder o outro. No cenário estadual, perdemos um governador e já estamos a ponto de perder o outro. A justiça brasileira não esta se entendendo, o TRE fala uma coisa o TCE fala outro, o Supremo fala outro aí ninguém sabe. E com todo este terremoto o país para!

Minha alegria e com todas essas notícias negativas, os empresários se superam, são eles que estão erguendo este país de novo, a balança comercial cresce, a inflação cai. O Brasil começou a melhorar, pelo povo brasileiro que esta carregando essa nação nas costas. Eu acredito que os órgãos fiscalizadores tem que continuar seu trabalho duro e esse país vai sair desse caos.

Bom, sobre as grandes obras que Tabatinga, eu estou na terceira investida, indo ao governo do Estado. Primeiro eu consegui em março fechar vários convênios, vim em abril feliz para Tabatinga trazendo as boas noticias de reconstruir essa cidade do jeito que eu pensei quando o governador José Mello foi destituído e todos sabem que com isso, tudo para. Depois, fui em junho falar com o novo governador e mostrei nossa realidade, mas com a chegada das novas eleições, as coisas andam em marcha lenta, porém mesmo assim fiz outra visita e consegui alguns feitos:

– Agora neste mês, acontecerá a licitação para a obra do muro de contenção e só aí vai vir 14 milhões de reais, é um recurso bom, que já vai empregar mais de 200 pessoas. Nenhuma obra, obra de Tabatinga terá mão de obra de fora, com exceção dos técnicos. E as empresas que ganharem a licitação e não cumprirem 100% com o cronograma da obra, está fora! Não vou deixar um cemitério de obras inacabadas como aconteceu no governo passado.

– O CETI estará saindo até final do mês, a nossa escola de tempo integral. Tive que pagar R$ 20.000 para legalizar as documentações. Eu não posso perder uma escola de tempo integral em nosso município.

– Temos o Incra, 29km que já está feito a ordem de serviço e a balsa já está saindo de Manaus com o material para começar os trabalhos no Incra.

-Temos também 15km na malha viária de Tabatinga e mais parte do Umariaçu. Tínhamos um convênio com Belém do Solimões, porém com toda essa mudança no governo, temos que ir a Manaus de novo.

– Estamos reformando o Centro Cultural que ficou abandonado durante esses 4 anos.

Mas independente de tudo isso, eu como havia prometido as pessoas, já estou ajeitando as ruas. Vamos começar a fazer de concreto e as ruas menores com asfalto. Não tenham dúvida que juntos iremos arrumar nossa cidade, podem ter certeza. Estou trabalhando de 6h da manhã à meia noite e não paro! Me ajudem! Entendo a aflição de todos em ver o nosso município assim, mas não posso ser imediatista e fazer as coisas sem um planejamento. Eu jamais vou fazer uma coisa errada para ganhar popularidade para lá na frente, o município sofrer as consequências. Tudo que eu puder fazer em beneficio de Tabatinga vou fazer, a minha missão é essa!

 

O prefeito tem alguma informação para passar para os aposentados?

Saul Bemerguy – Conversei com o superintendente do INSS em montar o INNS aqui dentro da Prefeitura. Tabatinga tem INSS, porém ele está em uma situação difícil, possuem poucos funcionários, não tem uma estrutura que dê para eles trabalharem. Irei montar uma equipe e mandar para Manaus para fazerem um curso para ajudar nesta situação dos aposentados.

Eu vou trabalhar e lutar para aposentar mais de 5.000 pessoas em Tabatinga. Eu tenho liberação e percentual para eu aposentar 5.000 pessoas e fazer valer o direito dos idosos e das pessoas que tem necessidades especiais. É com trabalho que a gente dá à resposta para quem nos critica.

 

Considerações finais

Saul Bemerguy – Agradeço a oportunidade do programa em me deixar esclarecer e queria dizer para todos que vocês tem o meu carinho, o meu respeito e estou na rua no dia a dia exatamente para eu possa cumprimentar e conversar com as pessoas e ver o que podemos fazer e quero mandar um abraço em especial a todos os funcionários públicos e a todas as pessoas que estão no nosso município, nossos amigos peruanos e colombianos e a toda minha família que sempre me apoia e dizer a todo mundo que hoje estou com saúde, com coragem, com determinação e quero dar o meu melhor!

Fonte e fotos: Secom PMT
Facebook: Prefeitura Municipal de Tabatinga